2011-02-04 - Portaria 302/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 16643380, Eduardo Fernandes Alves da Costa

2011-12-02 - Portaria 302/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece, para o território nacional, os limites do teor de acidez volátil para os vinhos licorosos e para os vinhos com denominação de origem e com indicação geográfica que tenham sido sujeitos a um período de envelhecimento de pelo menos dois anos ou que tenham sido elaborados segundo métodos especiais.